A partir desta quarta-feira (1º), os usuários do Pix passam a contar com um novo recurso de segurança: o “botão de contestação”, que permitirá acionar diretamente o Mecanismo Especial de Devolução (MED) em casos de fraude, golpe ou coerção. O anúncio foi feito nesta terça-feira (30) pelo Banco Central (BC).
A ferramenta estará disponível no próprio aplicativo da instituição financeira onde o cliente mantém conta. Segundo o BC, o objetivo é agilizar o bloqueio de recursos em contas de golpistas e facilitar a contestação de operações suspeitas, sem que a vítima precise recorrer ao atendimento humano.
“Assim que o usuário aciona a contestação, a informação é repassada de forma instantânea ao banco recebedor. Caso haja saldo, os valores devem ser bloqueados imediatamente, ainda que de forma parcial. Em seguida, as instituições financeiras têm até sete dias para analisar o caso. Se confirmada a fraude, a devolução é feita diretamente à conta da vítima”, explicou Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro (Decem).
O Banco Central ressalta que o novo recurso não poderá ser usado em situações de desacordo comercial, arrependimento de compras ou erro no envio de valores — como quando a chave Pix é digitada incorretamente. O botão é exclusivo para casos de fraude e golpes.
A novidade integra um pacote de medidas de reforço na segurança do Pix, que inclui ainda:
flexibilização dos limites de transações, ajustados ao perfil de cada cliente;
ampliação do bloqueio cautelar, antes aplicado apenas a pessoas físicas e agora também válido para empresas;
criação de regras mínimas e objetivas para análise de fraudes;
restrições adicionais para usuários incluídos em listas de fraude, que não poderão abrir contas, cadastrar novas chaves ou solicitar portabilidade de chave Pix.
DISK REPÓRTER JOTA ANDERSON: (19) 99378-2820
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