Durante ação da Operação Caipora/Impacto, a Polícia Militar Ambiental identificou uma intervenção irregular em Área de Preservação Permanente (APP) às margens do Ribeirão do Porcos, localizado na zona urbana em Espírito Santo do Pinhal (SP).
A equipe constatou a veracidade de uma denúncia que apontava descarte de entulhos, movimentação de terra e nivelamento de terreno em uma área de aproximadamente 0,1 hectare. As atividades estavam sendo realizadas sem a devida autorização do órgão ambiental competente.
Como resultado da fiscalização, foi lavrado um Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 500,00, com base no artigo 48 da Resolução SIMA nº 05/21. Além disso, a área foi oficialmente embargada, e a ação poderá gerar responsabilização penal dos envolvidos.
Durante a vistoria, foram apreendidos administrativamente quatro caçambas de entulho vazias, uma piscina de fibra e 250 blocos de cimento, materiais que estavam depositados no local e que dificultavam a regeneração natural da vegetação. Os itens permanecerão sob a guarda do responsável até decisão final do processo administrativo.
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