Repórter Jota Anderson
A Polícia Militar Ambiental flagrou, nesta terça-feira (12), a posse irregular de um jabuti-piranga em uma residência no município de Pirassununga. A ação foi desencadeada após denúncia de maus-tratos a animais domésticos, envolvendo cães e gatos.
A equipe da viatura A-05212, composta pelos cabos PM Cunha e Silvério, realizava diligências no local indicado quando constatou a guarda e manutenção continuada do réptil sem a devida autorização do órgão ambiental competente.
Diante da infração, foi lavrado Auto de Infração Ambiental (BOA nº 7703/2025), com base no Artigo 25, parágrafo 3º, inciso III, da Resolução SIMA 005/21, estabelecendo multa no valor de R$ 500,00.
O animal foi apreendido e, por falta de vagas em local apropriado para destinação imediata, permaneceu provisoriamente sob a custódia do próprio infrator, conforme procedimento autorizado, até deliberação posterior da autoridade ambiental.
A operação foi coordenada pelo Comandante da 2ª Companhia do 5º Batalhão de Polícia Militar Ambiental, capitão PM Ivo, e pelo comandante do 1º Pelotão, 1º tenente PM Shester.
O jabuti-piranga (Chelonoidis carbonarius) é uma espécie nativa brasileira e sua captura, manutenção ou comércio sem licença é proibida, sujeitando o responsável a sanções administrativas e criminais.
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